Com o objetivo de garantir preços justos e promover a transparência no mercado de consumo, o Procon Assembleia realiza anualmente uma pesquisa de preços de materiais escolares. A ação é promovida no início do ano letivo e abrange estabelecimentos comerciais especializados no segmento.

Nesta segunda-feira, 6, o primeiro levantamento foi feito em uma loja localizada no Centro de Boa Vista. De acordo com a assessora técnica do Procon, Stefany Cláudia Bezerra, a pesquisa ajuda o consumidor a identificar os preços praticados e verificar possíveis superfaturamentos.

“Nós visitaremos cerca de 11 lojas para essa conferência. Geralmente, os preços dos materiais escolares não sofrem grandes alterações de um ano para o outro, mas a pesquisa atualiza os valores e orienta os consumidores a economizar, especialmente em relação a itens da lista que muitas vezes são desnecessários”, destacou.

A bancária Dhiulia Teixeira, mãe de Antonella, de 8 anos, e Letícia, de 10, compartilhou como organiza a compra de materiais:

“Lá em casa é um evento. Todo janeiro, elas ficam ansiosas para escolher os materiais. Hoje, tirei o dia para vir com elas e aproveitamos para comemorar o aniversário da minha mais velha. Apesar de perceber aumento nos preços, é importante equilibrar desejo e orçamento”, contou.

Para a proprietária de uma papelaria, Nara Rúbia Menezes, a parceria com o Procon é essencial para informar os consumidores:

“Estamos sempre abertos para colaborar, garantindo que os clientes tenham acesso a informações corretas e atualizadas. Nosso planejamento começa seis meses antes da ‘volta às aulas’, e trabalhamos diretamente com fornecedores para oferecer produtos de qualidade a preços competitivos”, afirmou.

Direitos do consumidor

Desde 2012, a Lei nº 872 da ALERR detalha os critérios para a adoção de materiais escolares na rede privada. As escolas devem fornecer a lista de materiais com antecedência mínima de 45 dias ao término das matrículas. A norma também proíbe a exigência de itens que não estejam diretamente relacionados ao aprendizado, como materiais de limpeza e escritório.

O diretor do Procon, Aldo Carvalho, reforçou a importância de atenção às listas: “Os pais devem verificar se os itens solicitados são realmente necessários e pesquisar preços, inclusive em lojas online, levando em conta frete e prazo de entrega.”

A compra de uniformes também é regulamentada pela lei nº 8.907/1994, que garante aos pais a liberdade de adquirir o fardamento em diferentes estabelecimentos.

Orientações adicionais

O Procon Assembleia oferece atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Avenida Ataíde Teive, 3510, bairro Buritis. O órgão também disponibiliza canais remotos pelo número (95) 98401-9465 e pelo site do Procon Assembleia.

Suzanne Oliveira